domingo, 3 de janeiro de 2016

Porto Alegre: terá lei municipal de Incentivo à Cultura

O secretário da Cultura de Porto Alegre confirmou que o prefeito José Fortunati autorizou a criação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A meta, conforme Roque Jacoby, é concluir a nova legislação até o final deste semestre. Ele adianta que o cidadão vai poder colaborar, desde que tenha imóvel próprio na Capital. 

A Secretaria da Fazenda finaliza o modelo a ser proposto. Roque Jacoby, no início dos anos 2000, foi o responsável por criar a Lei Estadual de Incentivo a Cultura, na gestão do governador Antonio Britto. Até hoje, o formato segue sendo praticamente o mesmo, passando por poucas reformulações dos governos sucessores. A lei municipal era esperada para 2015.



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